Resumo Texto nº 2

PAXTON, Robert O. Introdução. In: ______. A Anatomia do fascismo.

O autor afirma que as imagens familiares que nos remetem ao fascismo são perigosas pois podem induzir-nos a erros. A imagem do ditador-todo-poderoso, por exemplo, desvia nossa atenção de todos os que estiveram apoiando essa figura central. Um modelo mais atento teria que examinar as interações entre Líder e massa, Partido e sociedade. Da mesma forma, o anti-semitismo não é característica fundamental do fascismo. Nos primeiros tempos da Itália de Mussolini, o líder tinha a seu lado industriais judeus que lhe deram apoio financeiro.
Quanto ao regime ser anticapitalista e antiburguês, podemos perceber uma grande diferença entre o discurso e a prática. As ameaças contra o capitalismo não se fizeram cumprir, enquanto que as ameaças ao socialismo foram postas violentamente em prática. Proibiram greves e investiram maciçamente nas indústrias armamentistas. Devido a essa grande variação de discurso, alguns estudiosos pensam o fascismo como forma radical de anticapitalismo, enquanto outros acham que ele veio socorrer o capitalismo.
O discurso anticapitalista era seletivo. Criticavam as finanças especulativas internacionais, porém não mudaram a hierarquia social e respeitaram os produtores nacionais. O materialismo e a indiferença com a nação foram os alvos principais da crítica anticapitalista. As denúncias antiburguesas recaíam sobre seu caráter individualista, impedidor do fortalecimento da nação. As mudanças “revolucionárias” do fascismo residiram na transformação da prática da cidadania, na reformulação das fronteiras entre público e privado, na renovação das relações entre indivíduo e coletividade, na ampliação dos poderes do executivo e no desencadeamento de emoções agressivas.
Havia um grande espaço entre o discurso de exaltação da vida rural e a modernização acelerada. Para entender essa oposição, é necessário “acompanhar a relação entre a modernidade e o fascismo ao longo de sua complexa trajetória histórica. Os primeiros movimentos fascistas exploraram os protestos das vítimas da industrialização rápida e da globalização” (p. 31), usando técnicas modernas de propaganda. Inúmeros intelectuais “modernistas” achavam interessante a combinação da aparência hightech e a crítica às sociedades modernas. O que realmente procuravam era a uma modernidade em que não houvesse tensões, dependente portanto da integração e controle fascistas. Para o autor, a modernidade alternativa fascista também foi responsável pela “limpeza étnica” nazista, baseada na eugenia e na racionalidade que parecia rejeitar a moralidade.
As imagens pecam por enfocar momentos grandiosos e omitir o cotidiano, a cumplicidade das pessoas comuns e das elites tradicionais que permitiram seu funcionamento. Talvez ser complacente com o regime significasse ter que fechar os olhos para alguns excessos aparentemente inofensivos. Os episódios da Kristallnacht, por exemplo, geraram grande indignação por parte de muitos alemães, mas foi passageira. É a partir do entendimento de como o sistema judicial, as autoridades religiosas e os civis consentiram em deixar uma minoria militante praticar tantos atos brutais é que saberemos o quê foi o regime fascista na Alemanha.
A maioria das pessoas pensa que o fascismo é uma ideologia. Os líderes mesmo afirmavam isso (Mussolini e seu “credo fascista”, Hitler e sua “visão de mundo”). No entanto, o fascismo não se baseia em nenhum sistema filosófico de algum pensador sistemático, como nos “ismos”, “e sim no sentimento popular sobre as raças superiores, as injustiças de suas condições atuais e seu direito a predominar sobre os povos inferiores” (p. 38). Não dependia da verdade, mas da união mística do líder com o seu povo eleito, do desejo deste de deixar-se levar pelos interesses do grupo. Não havia necessidade de um programa imutável ou de uma doutrina. Interessava era que os fiéis amassem, e não que concordassem intelectualmente com o regime. No entanto, não se deve deixar de lado suas raízes ideológicas. Os intelectuais dos primeiros tempos possibilitaram imaginar o fascismo, pondo em marcha a idéia de que não era somente a esquerda que podia ajudar os necessitados.
Paxton afirma, por fim, que as definições são limitantes, e é por essa razão que deixa de lado, pelo menos inicialmente, o objetivo de definir. Sua estratégia é observar a trajetória como uma série de processos. Em face dos diferentes fascismos que ocorreram, em razão dos particularismos culturais de cada nação, e da dificuldade de defini-los, apresentam-se três reações ao termo fascismo. Alguns acadêmicos negam seu significado, defendendo cada um como fenômeno separado. Outros aceitam sua variedade, compilando-a em suas múltiplas formas. O terceiro enfoque seria o de estabelecer um “tipo ideal”. Segundo o autor, os três tipos são inadequados, por hora, para definir a nova política que emergiu no início do século XX. Assim, propõe estudar o fascismo em um ciclo de cinco estágios (criação dos movimentos, enraizamento no sistema político, tomada do poder, exercício do poder e escolha pela radicalização ou pela entropia), que permitirão examinar os movimentos e regimes em seus diferentes estágios de evolução.

Resumo Texto nº1

SILVA, Francisco C. T. da. Os fascismos. In: REIS FILHO, Aarão. Século XX. Vol. II: o tempo das crises. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.

O autor busca mostrar que a historiografia anterior aos anos 1980 era mais histórica, porém foi abrindo espaço para o entendimento do fascismo como um fenômeno da sociedade moderna de massas. A primeira denominação que pode ser encontrada no texto é a de que o fascismo seria um conjunto de movimentos e regimes de extrema direita que se deram lugar em alguns países da Europa entre 1920 e 1945.

História e política: o labirinto historiográfico do fascismo

Logo após a derrota da Alemanha nazista, estudos se apressaram em tentar comprovar que os regimes de alguns países como Hungria e Itália foram menos fascistas que outros, como o da Alemanha, em razão à já clara polaridade entre EUA e URSS. Os EUA temiam que afastar as antigas elites políticas de muitos países do poder iria abrir espaço para a sovietização dos mesmos. Os interesses estratégicos dos EUA dominaram a cena do pós-guerra, o que, no caso alemão, trouxe grandes conseqüências: a desnazificação incompleta através da atenuação da legislação penal permitiu uma continuidade entre o fascismo e o neofascismo.

Foi dessa forma que se iniciou um movimento de busca pelo esquecimento, que a historiografia acompanhou por algum tempo, algumas vezes denominando o que ocorrera de hitlerismo, dando ênfase a uma ampla condenação a variante exclusiva da história alemã; outras vezes defendendo a vertente de demonização da história alemã, relegando aos outros regimes o papel de simples estudos cognatos; e ainda outras vezes apoiando a teoria do totalitarismo, fechando os olhos para a participação das massas populares, consideradas passivas e manipuláveis, enquanto encaixavam toda a sorte de regimes no mesmo grupo.

Foi primordialmente a partir do dito “inverno neonazista”, em 1991, que a historiografia finalmente abriu os olhos para as teorias conceituais acerca do fascismo. Os historiadores deixaram de defender seu caráter histórico e único aceitando, em sua maioria, a tese da universalidade possível do fascismo. Essa teoria tenta entendê-lo como um movimento nacionalista autoritário de cunho antiliberal, antidemocrata e anti-socialista, de reação por parte de amplas camadas das massas populares em vista da industrialização das sociedades modernas.

Fascismos: em busca de um modelo de análise

Teixeira busca entender o fascismo como uma unidade política de análise dotada de diferentes características, porém com forte coerência interna e externa. Foram essas semelhanças que permitiram a concepção do fascismo como um modelo a-histórico, reduzindo-as ao que ele define como o minimum fascista. A coerência interna era marcada pela política antiliberal, antidemocrata e anti-socialista, além das práticas repressivas que todos regimes realizaram. Prova disso foi a união de segmentos tão diferentes como os liberais e os socialistas para formar a resistência antifascista. Por coerência externa entende-se a teia de identidades e colaboração que se estendeu na Europa entre os países de discurso fascista.

Entre as bases comuns desses regimes e movimentos, uma das mais importantes é o historicismo, ou em outras palavras, “a busca de raízes nacionais, ou raciais, que explicariam a autenticidade do seu próprio movimento, a idéia de uma comunidade nacional original representada por um espírito próprio que se realiza historicamente através da materialização de sua vocação de poder, o Estado Nacional” (SILVA, 2000, p. 123). Esse fator explica o extremo nacionalismo dos fascismos e sua defesa de uma singularidade histórica. Em verdade, “propunham um mesmo programa, partilhavam a mesma concepção de mundo, criavam mecanismos similares de manipulação de massas, votavam o mesmo ódio e desprezo pelo liberalismo e pelo socialismo e perseguiam da mesma forma minorias identificadas com a alteridade” (Ibid., p. 124).

1. O antiliberalismo e antiparlamentarismo fascista

O fascismo pensava o liberalismo de duas formas: ou como um sistema falido, o qual não acompanharia o desenvolvimento da nova sociedade de massas, ou como um sistema desagregador por natureza, que abalava a ordem tradicional/conservadora. Seja em qualquer uma dessas visões, o liberalismo afeta a coesão nacional e, portanto, se define como uma impossibilidade no regime fascista.

A desagregação da sociedade se daria como conseqüência da deterioração dos corpos sociais identificadores do indivíduo, em virtude de dois dos pilares do liberalismo: a “identidade entre representantes e representados e a felicidade geral decorrente da felicidade individual” (Ibid., p. 130).

Para os fascistas, tanto os ideais da Revolução Francesa quanto os do Iluminismo foram responsáveis por destruir as instituições tradicionais, ao criar em seu lugar uma massa amorfa e sem identidade a qual desconhecia a ordem ou hierarquia, e desfazer os vínculos sobrenaturais do homem, o qual lhe davam coesão e segurança.

Por esses motivos, identificavam os partidos políticos e o Parlamento como nocivos por representarem interesses de classe (não-nacionais), rompendo com a unidade do povo. Ademais, denunciavam a diferenciação das esferas pública e privada, oriundas da ordem liberal, posto que originavam uma limitação do poder.

2. O Estado orgânico e liderança carismática

O Estado seria harmonioso em seu interior pois as contradições que o enfraqueciam deviam ser superadas através de um Estado orgânico (também chamado total, novo, integral) baseado e enraizado na força das nações. Através da construção do Führerstaat (poder político enraizado na unidade do povo) e do Führerprinzip (hierarquia de obediência na qual a autoridade do líder vai de cima para baixo) que o Estado apresenta-se como restaurador da unidade nacional, abalada pelas lutas e contradições do liberalismo.

O direito, antes baseado na divisão clássica dos poderes, passa a ter como base a vontade do líder, encarnação da voz da comunidade popular, representando por fim uma maximização do executivo. O Estado, autoritário, elimina o parlamentarismo e a vida partidária, e toma para si o direito de repressão.

Ainda que o Führerprinzip desse poder ilimitado, ou seja, sem qualquer dispositivo legal que o contivesse, nas relações formais e nas pequenas questões o ordenamento jurídico do Estado fascista se assemelhava ao liberal, porém bastante deturpado. Exemplo disso é que Mussolini manteve relações respeitosas com o rei da Itália.

Do ponto de vista do funcionamento das estruturas estatais, se operava uma superposição de ações e atributos, provenientes de inúmeras fontes de poder, o que tornava o líder vítima de grupos de pressão. Assim, o estado fascista pode ser entendido como uma policracia (e não um Estado totalitário), reunindo diversas fontes de poder as quais nem sempre tinham objetivos comuns, porém giravam em torno do líder nacional.

Em relação à liberdade individual, ela interpenetra a liberdade nacional, resposta à crise de identidade gerada pelo liberalismo. Diante do estranhamento do indivíduo perante o Estado em que vivia e a dissolução dos laços identitários, o Estado fascista emergia como instrumento garantidor da comunidade nacional.

3. Comunidade do povo e a sociedade corporativa: o fascismo enquanto revolução

A resposta do fascismo à crise da identidade é a proposição do Estado corporativo, no qual os termos sociedade e Estado, assim como o de público e privado, são intercambiáveis. Propõe a recuperação de instituições, rituais e cerimônias do Antigo Regime, remetendo a um mítico passado medieval, relacionado amplamente a um modo de viver mais natural, em contraposição à moderna sociedade industrial que representava o estrangeiro, a falta de regras. Intencionavam a construção de uma comunidade própria, unindo os valores elementares da terra, do capital, do trabalho e da família, todos harmoniosamente unidos em direção ao bem comum da nação.

O Estado fascista seria a corporação do trabalho, superando os interesses privados e partidários. A economia tinha como objetivo único servir ao povo, numa mescla de economia popular e ao mesmo tempo organizada, representando uma terceira via político-econômica.

Em termos de discurso, os fascistas tiveram que lidar com o forte movimento operário e sindical, concorrendo com a atuação de militantes socialistas e comunistas. Para tanto, se apropriaram de uma forma socialista de propaganda e, posteriormente, criaram suas próprias formas de mobilização sindical, com o intuito de preencher a lacuna das organizações sindicais extinguidas.

Regulamentação das relações entre operários e empregadores num modelo corporativo de colaboração entre capital e trabalho, em que os interesses de empresários e trabalhadores estariam organizados de forma solidária, ao contrário do que acontecia com os sindicatos. (constituição de um regime de produtores). A organização da produção era baseada no fordismo, mas incorporou características de Estado intervencionista para garantir mercado interno, abastecimento e escoamento da produção, política econômica denominada autarquia.

4. A destruição do eu e a negação do outro

Ao estabelecer a comunidade nacional, tudo o que fugia a essa caracterização era considerado estrangeiro, impedindo a coesão nacional almejada e enfraquecendo o Estado. Essa concepção de mundo levou ao genocídio dos que fugiam ao padrão da comunidade nacional, principalmente de grupos que mantinham forte solidariedade e marcante auto-identidade, como judeus e ciganos.

O regime defendia o distanciamento do outro em favor de uma identidade coletiva cega, criada através de uma educação autoritária que anulava o ego e negava a possibilidade do afeto ou fraqueza. Tentava unir em uma só concepção uma sociedade orgânica e corporativa que, no entanto, possuía amplas bases tecnológicas, fato que contribuiu para que as massas encobrissem sua incapacidade de amar seus semelhantes substituindo-a por um culto à modernidade através da fetichização dos meios.

O distanciamento do erótico e amoroso, em detrimento da reprodução sistemática da raça ariana, o culto falocrata do homem e a violenta repreensão ao homossexualismo são exemplos que ajudam a compreender o caráter moral do fascismo, o qual se colocava como o único portador da moralidade necessária ao homem em face do liberalismo.

Em direção a uma teoria do fascismo

O fascismo enquanto regime ou forma de dominação específica pode ser caracterizado pelo antiliberalismo, anti-socialismo, distanciamento do outro, liderança carismática e corporativismo orgânico, fatores que representavam uma resposta à desestruturação da sociedade moderna, a qual trazia consigo a perda da identidade coletiva e segurança da comunidade. Todavia, esse modelo é, antes de qualquer coisa, uma falsa concretização do que desejavam ser numa coletividade e é, exatamente nesse ponto que o neofascismo se inter-relaciona com o fascismo, pois ambos se inscrevem como movimentos de retorno a um passado mítico, melhor, negando o outro e culpabilizando-o pelo mal-estar do presente, em lugar de tentar solucionar o âmago do problema.